Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais 		Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

Circular SECEX Nº 64 DE 18/11/2024Encerra, a pedido do peticionário, a revisão da medida antidumping instituída pela Portaria Secint nº 473/2019, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 27/2024, sem prorrogação da referida medida, nos termos do art. 73 do Decreto nº 8.058/2013.


Ato Declaratório CONFAZ Nº 32 DE 18/11/2024Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10 e 13.11.2024, e publicados no DOU no dia 31.10.2024.


Ato Declaratório CONFAZ Nº 32 DE 18/11/2024Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10 e 13.11.2024, e publicados no DOU no dia 31.10.2024.


Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 36 DE 18/11/2024Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025).


Comunicado BACEN Nº 42427 DE 18/11/2024Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de novembro de 2024.


Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 342 DE 19/11/2015Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 177/2002, incluindo norma de proporcionalidade para eventuais descumprimentos verificados nas fiscalizações de Processos Produtivos Básicos.


Portaria SUTRI Nº 72 DE 11/11/2024Estabelece normas complementares necessárias à implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso.


Comunicado BACEN Nº 42419 DE 14/11/2024Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de novembro de 2024.


Resolução Normativa CFA Nº 654 DE 12/11/2024Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e das empresas de sindicatura e dá outras providências.


Notícia Siscomex Importação Nº 78 DE 14/11/2024Alterações dos atributos do INMETRO no Novo Processo de Importação.


LISTAR TODAS

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.7725 5.773
Euro/Real Brasileiro 6.0938 6.1087
Atualizado em: 21/11/2024 06:48

Indicadores de inflação

08/2024 09/2024 10/2024
IGP-DI 0,12% 1,03% 1,54%
IGP-M 0,29% 0,62% 1,52%
INCC-DI 0,70% 0,58% 0,68%
INPC (IBGE) -0,14% 0,48% 0,61%
IPC (FIPE) 0,18% 0,18% 0,80%
IPC (FGV) -0,16% 0,63% 0,30%
IPCA (IBGE) -0,02% 0,44% 0,56%
IPCA-E (IBGE) 0,19% 0,13% 0,54%
IVAR (FGV) 1,93% 0,33% -0,89%