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Relatório da reforma tributária deverá ser apresentado na terça-feira
Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário
2023/06/05 -
Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática
A ideia do Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias é padronizar legislações e sistemas de tributação.
2023/06/05 -
Mudanças no ICMS redesenham o cenário fiscal do e-commerce no Brasil
Os desafios enfrentados pelo varejo online devido às novas regulamentações fiscais
2023/06/05 -
Saiba como fazer declaração do Imposto de Renda em atraso
Segundo a Receita, o cálculo da multa por atraso é de 1% por mês
2023/06/02 -
Cinco medidas provisórias perdem a validade
Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) cinco medidas provisórias (MPs).
2023/06/02 -
Marco fiscal pode ser aprovado em até três semanas, diz Tebet
Ministra do Planejamento também reiterou a necessidade de aprovação da reforma tributária, principalmente para alavancar o crescimento de setores como a indústria
2023/06/02 -
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
Pelo texto, para atuar como representante legal, o preposto terá que comprovar o enquadramento da empresa no respectivo regime tributário
2023/06/02 -
Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.
2023/06/02 -
Pix É Principal Meio De Pagamento De Microempreendedores Individuais
Cartão de crédito divide preferência nas micro e pequenas empresas
2023/06/02 -
Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes
A disponibilização das informações na internet foi concluída na última sexta-feira
2023/06/01
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| Atualizado em: 27/11/2024 13:49 | ||
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