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STF analisa exigência de IOF sobre empréstimos entre empresas
O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).
2023/10/05 -
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe a contribuição sindical obrigatória
Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
2023/10/05 -
Idoso que nunca contribuiu tem direito a benefício do INSS?
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
2023/10/05 -
Calendário e valores do PIS/PASEP 2024 já foram definidos? Confira
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
2023/10/04 -
Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
2023/10/04 -
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.
2023/10/04 -
PGR pede que STF delimite reclamações contra decisões trabalhistas
Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
2023/10/04 -
DPS: entenda a importância dessa declaração
É por meio da DPS que empresas e profissionais autônomos comprovam o serviço prestado.
2023/10/04 -
Salário mínimo 2024: qual a previsão de valor e quando começa?
Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320.
2023/10/04 -
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. P
2023/10/03
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