Donos de postos querem mudar tributação sobre combustíveis

Representante dos donos de postos de combustíveis de todo País, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) defendeu o fim da oscilação dos preços da gasolina e do óleo diesel para o consumidor final.

Em nota, a entidade argumenta que a política da Petrobras, de reajustes diários nas refinarias, "está trazendo prejuízo para famílias e empresas brasileiras". Diz ainda que "muitos postos estão perdendo fôlego financeiro e não conseguem sobreviver em meio a este cenário".

Como solução, propõe a revisão dos tributos que incidem sobre os combustíveis. A Fecombustíveis defende a uniformização das alíquotas de ICMS nos diferentes Estados e o retorno da utilização da Cide como amortecedor das oscilações de preços, como adotado no passado.

A ideia é que altas do petróleo sejam compensadas por baixas do tributo para que o consumidor final não sinta as variações internacionais das cotações.

"O governo tem que se responsabilizar sobre o peso dos impostos em relação aos combustíveis e seus efeitos à sociedade. É sua função promover um realinhamento de sua política energética a fim de permitir que os combustíveis, como produtos essenciais à população, sejam acessíveis a todos e contribuam para o desenvolvimento do País", traz a nota.

Em evento em Nova York, nesta quarta-feira, 16/05, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ressaltou que a empresa apenas reage às variações externas das cotações e que não é a única responsável pela formação dos preços dos combustíveis.

"É preciso lembrar que o preço ao consumidor depende não apenas do preço na refinaria, mas também de outras parcelas, onde impostos é a mais importante", destacou. "Além disso, há o clima competitivo entre as distribuidoras e os postos de gasolina", disse Parente.

REAJUSTE

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta quinta-feira, 17/05, o preço médio do litro da gasolina A, sem tributo, nas refinarias será de R$ 2,0046, com alta de 1,83% em relação à média atual de R$ 1,9686.

Já o valor médio nacional do litro do diesel A subiu para R$ 2,3082, 1,76% maior do que a medida atual de R$ 2,2682.