Empresa tem CNPJ ''inapto'' por irregularidade

Bruno Tavares e Fausto Macedo

A empresa By Brasil Trading Ltda, uma das sete investigadas no País pela Operação Porto Europa, teve o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) considerado "inapto" por "prática irregular de comércio exterior". Com sede em Santos, no litoral paulista, a trading declarou em 2006 ter tido receita bruta de quase R$ 19 milhões e patrimônio líquido de R$ 664 mil.

Levantamento feito por auditores da Receita Federal mostrou que entre 2004 e 2006 - justamente o período em que o Grupo Tania Bulhões teria utilizado o esquema fraudulento de importações artigos de luxo -, a By Brasil movimentou cerca de US$ 6 milhões. A partir de 2007, os registros de importações efetuadas pela empresa desaparecem.

Segundo a Receita, o papel da By Brasil na suposta organização criminosa seria acobertar importações cuja única interessada era Tania Bulhões. Na busca realizada em agosto de 2006 pela Operação Dilúvio da Polícia Federal, os policiais recolheram faturas comerciais verdadeiras emitidas em nome da By Brasil.

O relatório sigiloso do Fisco afirma que "essas faturas eram posteriormente repassadas ao real beneficiário: Grupo Tania Bulhões Home". Os auditores dizem ainda que há faturas emitidas em nome da By Brasil, que foram enviadas aos Estados Unidos - onde estão sediadas a All Trade e a Eurosete -, a partir do número de fax da loja de Tania Bulhões, nos Jardins.

Na avaliação da Receita, documentos apreendidos "vinculam três empresas pertencentes ao esquema": All Trade Logistics, By Brasil e, provavelmente, a Noventa e Nove Comércio de Móveis e Objetos". A última pertence ao grupo Tania Bulhões e seria a verdadeira interessada na compra dos produtos importados.