Holding familiar: Um Estudo completo para Contadores

Uma estratégia do mundo corporativo, as holdings começaram a ser usadas no universo familiar há algumas décadas a fim de proteger o patrimônio, como forma de evitar brigas ou porque a tributação para transmissão dos bens é menor do que em uma herança tradicional.

Mas quais as vantagens e desvantagens de ter uma holding familiar? E qual o passo a passo para abrir uma? Veja, a seguir, como funciona uma holding familiar e em quais casos vale a pena manter esse tipo de estrutura.

O que é holding e para o que serve?

Em uma só palavra, uma holding é uma empresa. Mas também é mais que isso: normalmente, uma holding é uma forma de grupos econômicos unirem forças e criarem uma estrutura de gestão que consiga cuidar de uma empresa ou de uma grande quantidade de atividades.

Quais são os tipos de holding?

Existem basicamente dois tipos de holdings:

Holding pura

A holding pura tem como única finalidade a participação em outras sociedades ou empresas.

Holding mista

Já a holding mista, além da participação em outras sociedades, tem fins lucrativos. Ou seja, o objetivo é gerar retorno financeiro aos seus participantes.

O que é holding familiar?

Uma holding familiar é uma empresa criada para controlar e cuidar do patrimônio de pessoas de uma família. O principal objetivo é buscar o melhor aproveitamento dos bens familiares e otimizar o pagamento de impostos.

Entre as propriedades que podem ser administradas estão:

• imóveis;
• automóveis;
• valores mobiliários;
• contas correntes;
• investimentos;
• cotas ou até mesmo empresas inteiras.

A lógica por trás da holding familiar é simples: em vez dos bens pertencerem a uma única pessoa e serem transmitidos por herança, sujeitos ao Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação (ITCMD), o patrimônio de toda a família pertence à empresa.

Assim, diante de uma herança por morte, não é necessário pagar imposto de sucessão dos bens – só da participação dessa pessoa dentro da holding familiar.

Como funciona uma holding familiar?

A holding familiar funciona como uma facilitadora na hora de gerenciar os bens de uma família. Isso auxilia, também, nas questões tributárias e na organização financeira do patrimônio como um todo.

Esse formato e estratégia começou a se tornar popular quando líderes de famílias começaram a perceber problemas nos procedimentos de sucessão. Muitas famílias começaram a identificar perdas de patrimônio ao longo das gerações por conta de conflitos familiares e também por questões tributárias.

Assim, surgiu a ideia de criar uma empresa que pudesse cuidar dos bens da família – e essa holding pode ou não ser tocada por um membro da família.

Em alguns casos, em famílias muito abastadas ou de tamanho grande, é comum que a gestão da holding familiar seja feita por profissionais.

Já em famílias com menos posses, a gestão dos ativos é conduzida pelo fundador, que se torna responsável por cuidar dos imóveis, investimentos e empresas, além de programar a divisão do patrimônio no futuro.

Qual é a diferença de uma holding patrimonial e uma holding familiar?

Uma holding patrimonial é formada para cuidar do patrimônio de diferentes pessoas, que normalmente não são da mesma família.

Já uma holding familiar é voltada apenas para membros de uma mesma família, ou, no máximo, descendentes de uma mesma pessoa – que podem até ter sobrenomes diferentes.

Imagine que você e dois amigos decidem empreender juntos. Uma das formas de administrar essa empresa é criar uma holding patrimonial para lidar com a gestão dos bens e direitos da companhia de maneira profissional.

Quais são as vantagens de ter uma holding familiar?

Há inúmeras vantagens para quem pretende ter ou construir uma holding familiar, sempre com o foco de manter o patrimônio da família ao longo dos anos e gerações, bem como expandi-lo, se for possível. Confira algumas abaixo:

Sucessão

O principal benefício da holding familiar é auxiliar na forma como acontece a sucessão familiar. Muitas vezes, brigas e conflitos acontecem por disputas de um determinado bem dentro da família.

Com a holding familiar, esse tipo de problema deixa de existir, uma vez que os bens são divididos por todos, de acordo com sua participação dentro da própria empresa.

Além disso, a família sempre pode especificar quais são os herdeiros que ocuparão cargos importantes na administração da holding, criando um roteiro com inúmeras possibilidades no caso da sucessão ou morte de pessoas.

Planejamento tributário

Outro fator que pode ser positivo é o planejamento tributário. O Imposto de Renda, por exemplo, tem alíquotas maiores para pessoas físicas em relação a uma holding familiar. Vale lembrar que esse tipo de estrutura é perfeitamente legal e dentro da lei.

Agilidade

A rapidez para tomada de decisão também é uma das vantagens das holdings familiares. Questões de relacionamento podem ser substituídas por base jurídica e organização para entender como ficam os ativos caso um imprevisto aconteça.

Litígio

Desentendimentos familiares podem afetar muito os bens de uma família, mas quando existe uma holding familiar, a divisão fica muito mais clara.

Isso acontece porque não há disputas sobre este ou aquele patrimônio, mas sim uma divisão de cotas da holding, previamente conhecidas por todos.

Quais são as desvantagens de criar uma holding familiar?

Assim como tudo, uma holding familiar também tem algumas desvantagens, especialmente se essa estrutura não for criada de forma profissional. Conheça algumas abaixo.

Falta de planejamento

Uma holding familiar pode trazer inúmeras vantagens do ponto de vista fiscal e administrativo, mas é preciso planejar direito para que essas vantagens aconteçam de fato. Isso vale tanto para as definições tributárias quanto para a administração da companhia.

Outro ponto é a definição de papéis: cada membro da família deve saber suas tarefas e tratamentos dentro da holding para que ela funcione de maneira adequada e traga os benefícios desejados.

Falta de conhecimento

Assim como a falta de planejamento, não saber exatamente o que está sendo feito com os negócios da família é algo que pode afetar muito a holding familiar.

Para ficar mais claro, imagine que, dentro da família, não exista um consenso ou entendimento sobre a legislação. Nesse caso pode haver problemas, e o conselho é sempre consultar advogados especializados para evitar equívocos.

Custo de manutenção

Uma holding familiar também tem um custo de manutenção, impostos a serem pagos e uma série de responsabilidades. Dependendo do tamanho do patrimônio familiar, pode não fazer sentido incluir os bens da família nessa estrutura.

Quando vale a pena abrir uma holding familiar?

É importante refletir sobre esse passo antes de avançar na criação de uma holding familiar. Uma questão importante é entender como cada membro da família vai atuar na estrutura. Outro ponto é saber se o negócio da família se adequa a essa sociedade.

Pense, por exemplo, se o negócio da família demanda que seja uma criada holding pura ou mista. A holding vai ter poder de decisão ou será apenas uma forma de manter os negócios funcionando?

Além disso, uma holding familiar pode ser uma forma de evitar conflitos familiares para as próximas gerações – se você percebe esse risco, pode ser uma boa forma de lidar com as questões patrimoniais. Contar com advogados especializados nesse tipo de assunto também é importante.

Como abrir uma holding familiar?

Se você decidir abrir uma holding familiar, o primeiro passo é elaborar um balanço do patrimônio de todos os membros da família. Depois disso, o ideal é marcar uma reunião com todos os sócios e entender quais são os desejos que cada um tem para o futuro não só da empresa, mas também da família.

Se houver acordo entre todos, o próximo passo é entrar em contato com um advogado e entender como ficam as questões tributárias e societárias.

Pode ser interessante que, nessa primeira conversa, você já tenha pelo menos um rascunho de como vai ser a sociedade, estabelecendo papéis para cada participante e também a definição pelo tipo de holding.

Dependendo da quantidade de bens e de sócios, além de um advogado, pode ser interessante contratar uma assessoria especializada para dar conta de toda a burocracia e papelada.