Notícias
Lara Haje
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
2024/04/17 -
Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho
Dados permitirão identificar disparidades salariais, segregação ocupacional e oportunidades limitadas para as mulheres
2024/02/27 -
Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal
Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
2024/02/01 -
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio Fonte: Agência Câmara de Notícias
A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação da matéria pelo Plenário
2023/08/04 -
Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo
O projeto sugere ainda que o selo seja adotado como critério de desempate em licitações
2023/06/26 -
Comissão aprova isenção de IR a agentes de segurança pública e policiais legislativos
Conforme a proposta, medida também valerá para os guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária e agentes socioeducativos
2022/12/01 -
Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil
Proposta também prevê retenção de Imposto de Renda na fonte de rendimentos dos sócios; relator foi contrário a essa medida.
2022/11/23 -
Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS
Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade
2022/03/02 -
Projeto institui benefício para lactantes no mercado informal e desempregadas
Proposta também assegura alimentação diferenciada para mulheres gestantes e lactantes em penitenciárias
2022/02/21 -
Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil
Autor da proposta quer padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para o governo e para os contribuintes
2022/02/17
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| Atualizado em: 15/11/2024 12:56 | ||
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